Uma análise de Mauro

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

Silva disse: 15/06/2015 às 00:54 Dtra , primeiramente parabfoins pelo profissionalismo e atenção as vizinhos qual vem cá pelo seu sitio Procurar Facilita… Tenho uma dúvida, pelo o atual emprego, numa empresa privada, eu já tomei duas suspensões por atraso e por falta, e pelo edital tem uma parte que diz ” aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais do trabalho” este que seria um ato desabonadores?

k) apresentar declaraçãeste firmada pelo próprio candidato do não haver sofrido, no exercício profissional ou por qualquer função pública, penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores (…)

Pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.

Há alguns anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em 1 inqué especialmenterito policial da Policia Federal, em um caso por crime contra o sistema financeiro.

1. A Investigaçãeste Social, do responsabilidade da Coordenação por Missões Especiais – CME, deterá tais como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento no meio familiar, pelo ambiente de manejorefregatráfego e na convivência utilizando ESTES outros indivíduos, através do Argumento por qualidades morais, defeitos e vícios, inclusive maus antecedentes policiais e criminais, de modo a este ingresso na Polícia Militar da Bahia, sendo Indicado ou Contra-Indicado para Curso de Formação do Soldado da Polícia Militar.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigaçãeste social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente tenha praticado.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência do idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, o fato por terem sido impostas sanções de caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituiçãeste do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção de normas extremamente rígidas, não tem o condãeste, por si só, por configurar a ausência do idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto do considerá-lo inidôneo para fins do ingresso pelo serviço público, sob você pode olhar aqui pena por ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

2. A decisão monocrática qual confirma tal jurisprudência para lançar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de nãeste ofende este postulado da reserva de plenário estabelecido no art.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo do Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada pela existência por Boletim por Ocorrência em seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo igualmente de modo a avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, até mesmo usando previsãeste no Edital.

Apelaçãeste e reexame necessário – mandado por segurança – concurso público – Soldado PM – 2ª Classe – eliminaçãeste do certame na fase do exame médico – tatuagem pelo braço direito, com dar a totalidade do membro superior e não visível quando da utilizaçãeste do uniforme da Corporação – marca que nãeste descumpre o Edital – princípio da razoabilidade – invalidação do ato por exclusãeste do certame, permitindo-se ao impetrante que prossiga no processo seletivo – segurança concedida em primeira instância – sentença mantida.

Postado por Marlene Stempliuc   Se você copiar esta receita de modo a um arquivo pessoal, ou de modo a publicar na Net, nãeste esqueça...

Nãeste é razoável eliminação por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência/B.O., isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.