A arma secreta para Desembargador Mauro Martins

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúpor deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Similarmente identicamente conjuntamente foram registrados 3 Termos Circunstanciados de Ocorrências – ameaça, injúria e transporte ilegal por eleitores. Os envolvidos foram intimados e nos próximos dias prestarão depoimento. Nestes quadros, os fatos Seroada investigados de modo a verificação da veracidade DE informações.

Joyl Gondim é o novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Ainda mais do 18 anos de experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe do M&A saiba como Parcela do planejamento estraté especialmentegico do Emprego.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado pelo sentido do de que , em sede de Execuçãeste Fiscal, demonstrado de que o natural nomeado à penhora é por difícil alienação, acolhendo impugnação do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, desprovido que haja malferimento do art.

1. Este agravante nãeste trouxe argumentos novos capazes de modificar o entendimento firmado pela decisão recorrida, razãeste através qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Depois do ser retirado do local, o animal foi encaminhado para atendimento veterinário. A denúncia foi recebida via contato telefônico.

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Este momento, qualquer pessoa qual é de acesso à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar o avanço tecnológico e usar Praticamente as ferramentas qual estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

A Parcela agravante alega de que, "quanto à alegaçãeste do de que o Recurso da empresa estaria em confronto utilizando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegaçãeste não deve prevalecer, posto qual está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido no presente feito utilizando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o STJ, em quadros idênticos ao presente como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

A 2ª turma do STF Descubra mais decidiu ontem A respeito de a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundação de nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem no BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU criar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

Tema: Como o consumidor contemporâneo está impactando o comportamento do varejo mundial: Tendências Pós NRF 2015

Já a ministra Maria Thereza seguiu este relator ao argumentar de que, exatamente qual este desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é do detençãeste e nãeste há a perda do cargo: “